Emerj realiza reunião para análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil

Notícia publicada em 25/10/2011 20:35

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou na última segunda-feira, dia 24, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, a “Reunião para Análise do Projeto do Novo Código de Processo Civil”, que teve como objetivo receber subsídios e discutir, de forma objetiva, temas pertinentes ao Livro IV do Projeto de Lei nº 8.046/2010, que trata “Dos Processos nos Tribunais”. O evento foi convocado a pedido do deputado Hugo Leal, sub-relator do Projeto de Lei, que trata do novo Código de Processo Civil, em trâmite na Câmara dos Deputados.

Durante a mesa redonda, o desembargador Alexandre Câmara, membro da Comissão de Juristas que assessora a Comissão Especial da Câmara dos Deputados, debateu sobre o andamento dos estudos que estão sendo realizados em relação ao tema. As propostas apresentadas foram colhidas pelo sub-relator do projeto, deputado Hugo Leal, e por seus assessores Hélio José Cavalcanti Barros, Arnon Velmovitsky e Glauco André Fonseca Wamburg. Também participaram da reunião representantes da Magistratura Estadual e Federal, do Ministério Público Estadual e Federal, da Defensoria Pública Estadual, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, da OAB e do IAB.

Em continuação ao tema, a Emerj vai realizar no próximo dia 7 de novembro, das 9h às 13h, a “Conferência Estadual da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da Câmara dos Deputados – Projeto de Lei nº 8046/2010”, que faz parte das discussões programadas pela referida Comissão Especial, abrangendo a integralidade do projeto. O evento acontecerá na sede da Emerj, com a presença do relator-geral do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro. Os interessados que quiserem participar podem enviar perguntas através do site da Emerj até o dia 4 de novembro.

via Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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