É preciso cursar direito para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF)?

Recentemente estive conversando com alguns estudantes e estagiários de direito como eu e, num belo momento, surgiu o assunto Supremo Tribunal Federal, mas notadamente os requisitos para ingresso na Colenda Corte.

Inicialmente, por uma questão de lógica, eu disse que não precisa sequer cursar direito para ingressar no Pretório Excelso, porque não me lembro de ler a respeito na nossa Carta Magna.

O artigo 101, caput, da Constituição Federal silencia a respeito:

O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Notável saber jurídico não indica cursar direito. Entretanto, o meu argumento foi rechaçado de plano e realmente fiquei um pouco confuso, de maneira que o que eu disse soou de maneira absurda.

Bem, após rever o dispositivo supracitado, o meu posicionamento voltou a ser o mesmo: os únicos requisitos para ingresso no STF estão previstos no artigo 101 da Constituição.

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Uma resposta para “É preciso cursar direito para ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF)?”

  1. Enquanto alguns posts são publicados acidentalmente, outros não são publicados (acabam ficando como rascunho — é o caso em tela. Não sei se foi falha minha ou do wordpress.

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